CLÁUSULA “CONSTITUTI”, O QUE SIGNIFICA?
BDI - Boletim do Direito Imobiliário
Categoria: 3 - Compra e Venda de Imóveis Subcategoria: 11 - Geral
Categoria: 10 - Propriedade Imobiliária Subcategoria: 15 - Posse
BDI nº 1 - ano: 2010 - (Perguntas & Respostas)
Pergunta: O que realmente significa a cláusula “constituti”, numa escritura pública de compra e venda de um imóvel? (M.C. – Belo Horizonte, MG)Resposta: É a cláusula pela qual se estabelece que o imóvel objeto do contrato de compra e venda, embora continue nas mãos do vendedor, considera-se.............