VENDA DE IMÓVEL CLAUSULADO COM INALIENABILIDADE
BDI - Boletim do Direito Imobiliário
Categoria: 6 - Execução - Penhora - Bloqueio Subcategoria: 4 - Geral
Categoria: 6 - Execução - Penhora - Bloqueio Subcategoria: 5 - Hipoteca, ônus, anticrese
BDI nº 28 - ano: 2009 - (Perguntas & Respostas)
Pergunta: 1) Imóvel dado ao filho em testamento (já possui formal de partilha), com cláusula de inalienabilidade enquanto viver sua mãe. 2) Filho negocia o imóvel, recebe o sinal, e entrega as chaves, dando à promitente compradora a posse do imóvel (já realizou obras). 3) O restante do preço fica convencionado que será pago em 10 notas promissórias, sendo a 1ª a partir da escritura de compra e venda. 4) Como realizar a compra e venda de imóvel com claúsula de inalienabilidade? (S.R. – Rio de Janeiro, RJ)Resposta: Veja, entre outras, as seguintes matérias publicadas no BDI e em nosso site www.diariodasleis.com.br: 1. ALIENAÇÃO DE BENS CLAUSULADOS COM INALIENABILIDADE POR CONVENIÊNCIA ECONÔMICA DO DONATÁRIO OU DO HERDEIRO (BDI nº 4/2006). Pergunta: Um casal faz doaçã.............