PAREDE DE TIJOLOS DE VIDRO TRANSLÚCIDO – ENTENDIMENTO DO STF
BDI - Boletim do Direito Imobiliário
Categoria: 10 - Propriedade Imobiliária Subcategoria: 6 - Direito de vizinhança
BDI nº 25 - ano: 2009 - (Perguntas & Respostas)
Pergunta: Tenho um imóvel que foi edificado na divisa e construído sobre o muro divisório, empregando-se tijolos de vidro para a claridade passar, sem devassar o terreno vizinho. Entretanto este vizinho agora está requerendo que eu retire estes tijolos de vidro. Qual o procedimento correto para se adotar com relação a esta questão de divisa. (M.G. – Carangola, MG)Resposta: Diz a Súmula nº 120 do STF - Supremo Tribunal .............