REAJUSTE DE ALUGUÉIS EM CASO DE ÍNDICES NEGATIVOS
BDI - Boletim do Direito Imobiliário
Categoria: 8 - Locação Subcategoria: 3 - Contrato de locação
BDI nº 24 - ano: 2009 - (Perguntas & Respostas)
Pergunta: Hoje nos contratos de locação adotados como índices de reajuste o IGP-M/FGV. Por conta da deflação que vem ocorrendo neste índice, seria interesse a escolha de outro. Qual um índice que esse ‘Diário’ nos orientaria para reajuste daqui por diante, para que não haja deflação? (S.C.I. – São Carlos, SP)Resposta: No caso de deflação, com coeficiente acumulado negativo para reajuste de aluguel, na praxe, mantém-se o valor do locativo, tendo em vista que trata-se de uma ocorrência rara e diminuta. No caso de sucessivas.............