RESCISÃO ANTECIPADA DA LOCAÇÃO PELO LOCADOR, CUJO CONTRATO CONTÉM CLÁUSULA RESOLUTIVA
BDI - Boletim do Direito Imobiliário
Categoria: 8 - Locação Subcategoria: 5 - Despejo, retomada, execução
BDI nº 16 - ano: 2009 - (Perguntas & Respostas)
Pergunta: Em uma situação de aluguel com prazo de 30 meses, mas com cláusula resolutiva de um ano, o inquilino pode, neste período e sem multa, rescindi-lo. É legal ao proprietário pedir o imóvel nestas condições, simplesmente com fundamento nesta mesma cláusula? (R.L. –.............