DOAÇÃO COM RESERVA DE USUFRUTO – DIVISÃO DO USUFRUTO ENTRE OS HERDEIROS
BDI - Boletim do Direito Imobiliário
Categoria: 10 - Propriedade Imobiliária Subcategoria: 7 - Doação
BDI nº 14 - ano: 2008 - (Perguntas & Respostas)
Pergunta: Uma proprietária possui vários imóveis e nove herdeiros. Em um momento a proprietária doa um de seus imóveis para uma neta e reserva o usufruto do referido imóvel para si, e aluga o mesmo imóvel. Pode esta neta receber os frutos (aluguéis) deste imóvel doado a ela com a reserva do usufruto ao doador uma vez que esta proprietária possui oito herdeiros, ou seja oito filhos? É legal essa neta receber única e exclusivamente para si esses aluguéis sem dividir com os .............