LOCAÇÃO – BENFEITORIAS REALIZADAS PELO LOCATÁRIO – INDENIZAÇÃO
BDI - Boletim do Direito Imobiliário
Categoria: 8 - Locação Subcategoria: 9 - Gastos no imóvel
BDI nº 3 - ano: 2008 - (Perguntas & Respostas)
Pergunta: Se num contrato de locação é estipulado valor de indenização por benfeitorias realizadas no imóvel locado, e esta indenização for de valor igual ou superior ao valor do imóvel, quero saber se é possível, por parte do locador ou de outras pessoas interessadas na locação, por exemplo, um herdeiro que não o inventariante, pedir judicialmente a redução do valor de indenização por benfeitorias, por se tratar de cláusula excessiva, impondo a uma das partes contratantes onerosidade excessiva? (F.R.S. – Bauru, SP)Respo.............