REGISTRO DE ESCRITURA DE DOAÇÃO DE IMÓVEL DEPOIS DA MORTE DA DOADORA
BDI - Boletim do Direito Imobiliário
Categoria: 10 - Propriedade Imobiliária Subcategoria: 7 - Doação
BDI nº 15 - ano: 2006 - (Perguntas & Respostas)
Pergunta: O caso é o seguinte: O marido e a esposa foram casados pelo regime parcial de bens. Na constância do casamento adquiriram um imóvel. Vieram a se divorciar e na partilha dos bens ficou acordado que o imóvel ficaria na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada cônjuge, onde o cônjuge-varão instituiu usufruto vitalício em favor da mulher, tudo devidamente registrado no registro de Imóveis. Ocorre que após o divórcio a mulher doou ao ex.............