LOTEAMENTO URBANO – ÁREAS DE CIRCULAÇÃO E EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO
BDI - Boletim do Direito Imobiliário
Categoria: 9 - Loteamento - Incorporação - Construção Subcategoria: 8 - Geral
BDI nº 1 - ano: 2006 - (Perguntas & Respostas)
Pergunta: Em um loteamento que estou projetando, vou colocar a área de equipamento comunitário de 5.000 m², porém conversei com o prefeito e ele precisa de uma área maior (10.000 m²) para fazer um mini estádio neste local. Gostaria de saber se essa diferença de área a mais que vou deixar eu posso em um futuro loteamento descontá-la? Seria como se eu ficasse com um crédito para em outro loteamento eu deixar uma área menor. Se for possível, qual o procedimento. (L.R.M. – Guarantã do Norte, MT)Resposta: Diz Vicente Celeste Amadei e Vicente de Abreu Amadei, no livro “COMO LOTEAR UMA GLEBA” - Parcelamento do Solo Urbano em seus aspectos essenciais (Loteamento e desmembramento) - E.............