REGISTRO DE DESMEMBRAMENTO DE GLEBA APROVADA PELA PREFEITURA
BDI - Boletim do Direito Imobiliário
Categoria: 9 - Loteamento - Incorporação - Construção Subcategoria: 13 - Regularização de loteamento
BDI nº 29 - ano: 2004 - (Perguntas & Respostas)
Pergunta: Uma gleba de terras com área de 20.000,00 m2, atualmente cadastrada no Incra, mas localizada na zona urbana do município, sendo que a mesma faz frente a uma estrada de servidão devidamente inscrita no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca; a Prefeitura municipal aprova o desmembramento da gleba em lotes menores, ex.: lotes de 2.500,00 m2, pas.............