INFESTAÇÃO DE CUPINS EM IMÓVEL LOCADO – QUEM DEVE ARCAR COM AS DESPESAS
BDI - Boletim do Direito Imobiliário
Categoria: 8 - Locação Subcategoria: 9 - Gastos no imóvel
BDI nº 20 - ano: 2004 - (Perguntas & Respostas)
Pergunta: O locatário, depois de 11 meses de ocupação do imóvel, enviou uma correspondência à administradora imobiliária (que é meu cliente), dizendo que no imóvel existem cupins no gabinete da pia e banheiro e solicitou as providências. Assim gostaria de saber quem deve arcar com tal despesa, se o locador ou o locatário. (M.C.M. - São Paulo, SP)Resposta: Se a infestação de cupins for anterior à locação, a responsabilidade das despesas de descupinização é do locador, devendo o mesmo promover a execução dos serviços de eliminação dos cupins. Caso o locador não promova a descupinização, poderá o locatário desfazer a locação sem pagar a multa da .............