FIANÇA LOCATÍCIA E O NOVO CÓDIGO CIVIL
BDI - Boletim do Direito Imobiliário
Categoria: 8 - Locação Subcategoria: 8 - Fiança, caução, garantias
BDI nº 11 - ano: 2004 - (Perguntas & Respostas)
Pergunta: Exoneração de fiadores - Contrato de locação comercial vigendo por prazo indeterminado. Fiador manifesta sua vontade de se exonerar da fiança prestada. Pergunta-se: 1. Pode esse fiador ser substituído por outro fiador em termo aditivo, levando em consideração que o contrato foi celebrado no Código Civil de 1916, já que o fiador que irá substituí-lo assinará o aditivo na vigência do Código Civil novo? Tem validade .............