ÁREA SUPERFICIAL DE IMÓVEL URBANO
BDI - Boletim do Direito Imobiliário
Categoria: 2 - Cartórios Subcategoria: 15 - Retificação e ratificação
BDI nº 23 - ano: 2003 - (Perguntas & Respostas)
Pergunta: Como proceder para suprir a omissão de área total do imóvel na descrição de matrícula. O imóvel situa-se na Capital de São Paulo, constando da matrícula medidas de frente, fundos e lados, respectivos confrontantes, mas não consta a área total, nem mesmo na transcrição que lhe deu origem. Precisamos evitar procedimento judicial pois um conjunto de sobrados está pronto para venda. Caso seja necessário o procedimento deverá correr pelo rito ordinário, ou basta um requerimento? Suscitação de dúvida, com base na informação constante do IPTU resolveria a questão, já que o registrário devolveu o título? (A.L.F. – São Paulo, SP)Resposta: A inserção de área de superfície em imóvel que contenha m.............