ENFITEUSE E SUBENFITEUSE NO NOVO CÓDIGO CIVIL
BDI - Boletim do Direito Imobiliário
Categoria: 10 - Propriedade Imobiliária Subcategoria: 8 - Enfiteuse
BDI nº 17 - ano: 2003 - (Perguntas & Respostas)
Pergunta: Gostaria de saber se o instituto da enfiteuse acaba com o novo código civil? E os foros e laudêmios vencidos até então como ficam? Extinguem-se junto ou são devidos? (L.S.V. – Salvador, BA)Resposta: O novo Código Civil suprimiu a instituição da enfiteuse e subenfiteuse, conforme.............