EXPULSÃO DE CONDÔMINO NOCIVO
BDI - Boletim do Direito Imobiliário
Categoria: 4 - Condomínio Subcategoria: 3 - Assembleia
BDI nº 12 - ano: 2003 - (Perguntas & Respostas)
Pergunta: Solicito a gentileza de me informarem se será possível realizar assembléia extraordinária ou ordinária para poder expulsar condômino inadimplente contumaz do prédio, na égide do novo código civil e como devo proceder (tipo de assembléia e quantidade de condôminos proprietários presentes – fundamento legal, etc.). (J.C.A.B. – São José do Rio Preto, SP)Resposta: Pelo Novo Código Civil ficará um pouco mais fácil expulsar o morador incômodo e nocivo. Para o condômino inadimple.............