Caução para reserva de locação
Pergunta: Trabalho com aluguel fixo mensal e passei pela seguinte situação: mostrei um imóvel residencial para um indivíduo que estava de mudança para minha cidade. Ao retornar para a cidade dele ele entrou em contato conosco falando que se interessava pelo imóvel visto e que mandaria um sinal no valor de um aluguel para segurarmos o imóvel e passando uma semana ele veio à cidade e queria reaver o valor por que tinha desistido da locação sem justa causa. Devo devolver o valor depositado ou não? O contrato já estava pronto para a chegada do inquilino. Quando ele me procurou falei que provavelmente não seria devolvido o valor, já tinha feito o repasse para o proprietário. E assim ele procurou o PROCON de nossa cidade, de cujo órgão recebemos uma ligação perguntando-nos sobre a da tal situação. (P.D. – Bonito, MS)
Resposta: (...)
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